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domingo, 18 de julho de 2010

Projeto Território Mato Grande - SEBRAE/RN

Olá pessoal,

Hoje, gostaria de enfocar um dos projetos que mais me atraiu na visita a Natal: o projeto de desenvolvimento territorial da região de Mato Grande. A iniciativa a mim apresentada por Angelo Baeta corresponde à estratégia de estímulo ao empreendedorismo e fortalecimento da estrutura econômica do território nordeste do Rio Grande do Norte; e deve ser enfatizada como exemplo de que, apesar de avanços tecnológicos, estamos muito aquém de conhecermos as múltiplas realidades que nos circundam.

O território de Mato Grande é um dos três Territórios da Cidadania estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em 2008, para o Estado do Rio Grande do Norte. O programa do governo federal, conforme descrito no site (http://www.territoriosdacidadania.gov.br/) tem como objetivos "promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável".  A necessidade de se atentar para territórios de baixo dinamismo econômico tornou-se política de governo e o SEBRAE não poderia se ausentar de elaborar projetos nesta estirpe.

A região de Mato Grande foi escolhida como alvo preferencial da Unidade de Desenvolvimento Territorial do SEBRAE/RN. A população superior a 200 mil habitantes, dos quais 52% vivem na área rural, o IDH territorial de 0,61 e a constatação de que 80% do território é caracterizado por baixo dinamismo econômico são pontos que indicam a importância de projetos que busquem estimular e promover a cultura empreendedora como ferramenta para inclusão produtiva. O desenvolvimento sustentável de Mato Grande é objetivo primordial, sendo somente possível por meio de diagnósticos bem elaborados e da participação efetiva da governança local.


 
O público alvo do projeto são os 15 municípios identificados como pertencentes ao território de Mato Grande. Os resultados são visíveis, uma vez que em consequência do baixo conhecimento qualquer iniciativa inovadora gera grandes impactos. Problemas existem, porém, ao verificarmos que o recorte político elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em que o território englobaria somente 15 territórios, força a exclusão de municípios como Galinhos e Guamoré. Estes municípios fora do território de Mato Grande, apesar de muito próximos, não são contemplados nem pelo governo, pois não fazem parte do Programa Territórios da Cidadania, nem pelo SEBRAE, uma vez que há certo engessamento dos projetos pelo SEBRAE Nacional, devido à ausência de recortes próprios para a elaboração do projeto. Tira-se uma lição valiosa desta análise: a necessidade de flexibilização dos projetos, de forma a garantir maiores retornos à sociedade.

Problemas à parte, o diagnóstico elaborado pelo SEBRAE apontou que o litoral da região apresenta grande potencial turístico, com praias isoladas e ótimas condições para a prática de wind e kite surf. Estas mesmas condições, acarretadas pela intensidade dos ventos alísios, indicam elevada capacidade eólica para geração de energia no território. O potencial apicultor é enorme. O Rio Grande do Norte é um dos maiores exportadores de mel do país e pesquisas demonstram que caso produzida em Mato Grande, a quantidade de mel no Estado triplicará. Além disso, o corredor de produção de abacaxi é interessante para a região, constatando-se que a capital do abacaxi do Estado, Ielmo Marinho, produz menos do fruto do que cidades como Touros e Pureza, situadas no território de Mato Grande. Verifica-se que maior quantidade e qualidade se encontram em outras cidades, mas o incipiente marketing ainda nã garante ganhos relevantes de imagem.

O projeto, apesar de dificuldades inerentes à sua categoria, vem alcançando resultados expressivos, como o início das exportações de abacaxi, a adesão de 13 dos 15 municípios à Lei Geral das MPE's e a maior visibilidade de municípios da região a nível nacional, conforme evidenciado em programas de mídia retratando o lado paradisíaco de São Miguel do Gostoso.

A busca por maior integração entre os municípios do território, estratégias como o registro de Empreendedores Individuais e incentivos a compras governamentais, ao turismo rural e a consolidação de consórcios municipais para educação, saneamento e turismo ainda são conquistas a serem atingidas. O número de empreendimentos, a renda dos empreendedores, a quantidade de empregos, o mix de produtos e a comercialização, entretanto, já sofreram expressivos aumentos.

É incrível que tudo isso faça parte do Brasil, mais especificamente de um território, até pouco tempo, praticamente inexplorado. A ausência de Mato Grande da área semi-árida inviabilizava o apoio por meio das políticas nacionais para o semi-árido, assim como sua ausência do território metropolitano isentava-o de incentivos próprios à região próxima à capital. O isolamento vivenciado por Mato Grande exemplifica o fato de que ainda estamos muito longe de conhecermos minuciosamente os diversos aspectos da vida moderna. Relegamos o que não nos interessa a segundo plano e deixamos de olhar para a realidade holisticamente. O primeiro passo para a mudança de rumo talvez seja a capacidade de olhar para o lado e identificar oportunidades de avanço. Mato Grande pode ser o início desta mudança.
                                                                                                               
Arrivederci.

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